TERMOS DE USO
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AO ACESSAR ESTA ESCOLA, VOCÊ CONCORDA EM OBEDECER A ESTES TERMOS DE USO, TODAS AS LEIS E REGULAMENTOS APLICÁVEIS, E CONCORDA QUE É RESPONSÁVEL PELO CUMPRIMENTO DE QUAISQUER LEIS LOCAIS APLICÁVEIS. EM CASO DE DISCORDÂNCIA COM ESTES TERMOS, OS CONTEÚDOS DA LETSBOT (O “SITE”) NÃO DEVERÃO SER UTILIZADOS. OS MATERIAIS CONTIDOS NESTA ESCOLA SÃO PROTEGIDOS POR DIREITOS AUTORAIS E LEIS DE MARCAS REGISTRADAS APLICÁVEIS. PARA OS EFEITOS DESTE TERMO, “VOCÊ”, É AQUELE QUE PAGA PELO ACESSO AOS SERVIÇOS, BEM COMO O ALUNO OU TUTOR (CONFORME DEFINIDO ABAIXO), QUE ACESSA OU USA OS SERVIÇOS. CASO O USUÁRIO É PAI, MÃE, TUTOR, OU RESPONSÁVEL QUE PERMITE UMA CRIANÇA DE ACESSAR OS SERVIÇOS, ESTE SE RESPONSABILIZARÁ PELA CRIANÇA E SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E ACESSO AO SITE. ESTE SITE É DESTINADO AO USO PARA PESSOAS COM IDADE ACIMA DE 13 (TREZE) ANOS.
1. PRIVACIDADE
TODAS AS INFORMAÇÕES PESSOAIS SUBMETIDAS NO DECORRER DO USO DO SITE ESTARÃO SUJEITAS À POLÍTICA DE PRIVACIDADE, CUJOS TERMOS DEVEM SER LIDOS PARA O MELHOR ENTENDIMENTO DAS PRÁTICAS DO GRUPO LET’S BOT.
2. SERVIÇO
ATRAVÉS DOS NOSSOS SERVIÇOS, O SITE E SOFTWARE PERMITEM AOS USUÁRIOS CONTATO COM O CONTEÚDO EDUCACIONAL PRODUZIDO PELA LETSBOT.
3. CUSTOS DE CONECTIVIDADE E EQUIPAMENTOS
O USUÁRIO É O ÚNICO RESPONSÁVEL POR TODOS OS SERVIÇOS DE TELEFONIA, CONEXÃO À INTERNET, E/OU OUTRAS TAXAS E CUSTOS ASSOCIADOS AO SEU ACESSO E USO DOS SERVIÇOS, E PELOS CUSTOS DE MANUTENÇÃO DE CONEXÃO, COMPUTADORES E OUTROS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O ACESSO E USO DOS MESMOS.
4. CUSTOS E TAXAS
CADASTRAR-SE AO SITE, ESCOLHER E ASSISTIR CURSOS GRATUITOS, SÃO CARACTERIZADOS COMO SERVIÇOS SEM CUSTOS.
EM CASO DE CURSOS COMERCIALIZADOS PELO SITE, SERÁ NECESSÁRIO O PAGAMENTO DE ACORDO COM OS VALORES E A FORMA PREVISTA PARA CADA CURSO, PARA QUE O USUÁRIO TENHA ACESSO AO RESPECTIVO CONTEÚDO. SERÁ POSSÍVEL A LETSBOT OPTAR POR ALTERAR TEMPORARIAMENTE AS TAXAS PARA OS SERVIÇOS OFERECIDOS NO SITE, POR EXEMPLO PARA EVENTOS PROMOCIONAIS, OU O LANÇAMENTO DE NOVOS SERVIÇOS. TODAS AS TAXAS SÃO COBRADAS EM REAIS (BRL). O USUÁRIO É RESPONSÁVEL POR PAGAR TODAS AS TAXAS E IMPOSTOS ASSOCIADOS COM O SITE EM TEMPO HÁBIL, COM UM MÉTODO DE PAGAMENTO VÁLIDO. SE SEU MÉTODO DE PAGAMENTO FALHAR POR ALGUMA RAZÃO, A LET’S BOT PODERÁ FAZER A COBRANÇA UTILIZANDO-SE DE OUTROS MÉTODOS DE PAGAMENTO QUE PODE SER SUGERIDO AO ALUNO.
PARA CURSOS E EVENTOS AO VIVO, O VALOR PAGO DE INSCRIÇÃO PELO ALUNO CONCEDE ACESSO A CONSUMIR O CONTEÚDO EM TEMPO REAL, ALÉM DE TER ACESSO POR 7 DIAS ÀS GRAVAÇÕES DAS AULAS QUE SERÃO DISPONIBILIZADAS DENTRO DA PLATAFORMA DA LET’S BOT. PASSANDO ESTE PERÍODO, O CONTEÚDO NÃO ESTARÁ MAIS DISPONÍVEL AO ALUNO, CONFORME REGRAS MENCIONADOS NESTE TERMO E NO SITE DE DIVULGAÇÃO DO TREINAMENTO.
PARA IMERSÕES GRATUITAS, O TEMPO DE ACESSO É DEFINIDO EXCLUSIVAMENTE PELA LET’S BOT, CONFORME ESTRATÉGIA DE APRENDIZADO DA ESCOLA, PODENDO AMPLIAR OU REMOVER ESTE ACESSO SEM AVISO PRÉVIO.
PARA IMERSÕES PAGAS (BOTCAMP), O ALUNO TEM ACESSO DE 1 ANO AO CONTEÚDO DISPONIBILIZADO NA PLATAFORMA E SUAS ATUALIZAÇÕES, ALÉM DE PODER PARTICIPAR DE MENTORIAS TÉCNICAS SEMANAIS E DE PROJETOS (8 SEMANAS) DURANTE SEU PERÍODO DE INSCRIÇÃO.
FINALIZANDO SEU PERÍODO DE ACESSO, SERÁ DISPONIBILIZADO A OPÇÃO DE RENOVAÇÃO DO ACESSO AO CONTEÚDO, QUE TE GARANTE ACESSO NOVAMENTE A TODOS OS TREINAMENTOS, ATUALIZAÇÕES E MENTORIAS.
PARA ACESSO AO PACOTE DE CURSOS GRAVADOS, A INSCRIÇÃO TAMBÉM É ANUAL, CONCEDENDO ACESSO AO ALUNO A TODOS OS TREINAMENTOS DISPONÍVEIS NA PLATAFORMA E SUAS ATUALIZAÇÕES COM EXCEÇÃO AO TREINAMENTOS RELACIONADOS A IMERSÃO BOTCAMP E SUAS RESPECTIVAS MENTORIAS.
TODOS OS TREINAMENTOS SÃO COMERCIALIZADOS COMO MODALIDADE DE VENDA ÚNICA COMO UM PRODUTO DIGITAL E NÃO UMA ASSINATURA, QUE POR CONSEQUENCIA SEGUE O ARTIGO 49 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR QUE GARANTE QUE O CONSUMIDOR PODE DESISTIR DO CONTRATO NO PRAZO DE 7 DIAS A CONTAR DE SUA INSCRIÇÃO OU DO ATO DE RECEBIMENTO DO PRODUTO OU SERVIÇO DE MANEIRA ONLINE. SE O CONSUMIDOR EXERCITAR O DIREITO DE ARREPENDIMENTO PREVISTO NESTE ARTIGO DURANTE ESTE PRAZO DE DEGUSTAÇÃO, OS VALORES EVENTUALMENTE PAGOS, A QUALQUER TÍTULO, DURANTE O PRAZO DE REFLEXÃO, SERÃO DEVOLVIDOS SEM QUESTIONAMENTO ATRAVÉS DO MEIO DE PAGAMENTO INICIALMENTE UTILIZADO (QUE PODE TER SEU PRAZO ESPECÍFICO PARA EFITIVAR A DEVOLUÇÃO). PASSADO ESTE PERÍODO A DEVOLUÇÃO DOS VALORES DE INSCRIÇÃO NÃO MAIS SERÁ REALIZADA POIS ENTENDE-SE QUE HÁ A CERTEZA E O CONSENTIMENTO DA COMPRA DO PRODUTO CONFORME CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
A ESCOLA AINDA PODE INCLUIR FACILIDADES DE PAGAMENTO DURANTE A INSCRIÇÃO, COMO PARCELAMENTO SEM UTILIZAÇÃO DO LIMITE DE CARTÃO DE CRÉDITO E CRÉDITO EDUCACIONAL, ONDE APENAS O VALOR DA PARCELA É COBRADO COMO UMA ASSINATURA NO CARTÃO DE CRÉDITO OU EM BOLETOS BANCÁRIOS. ESTA MODALIDADE AINDA SE CARACTERIZA COMO UMA VENDA ÚNICA DE UM PRODUTO DIGITAL, DESTA FORMA SEGUINDO AS MESMAS PREMISSAS DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO PREVISTO NO ARTIGO 49 DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, GARANTINDO O PRAZO DE 7 DIAS PARA A POSSIBILIDADE DE CANCELAMENTO DA COMPRA OU INSCRIÇÃO. ASSIM COMO NÃO SE CARACTERIZA COMO UMA VENDA DE ASSINATURA MENSAL, O ALUNO NÃO PODERÁ CANCELAR SEU CONTRATO APÓS ESTE PERÍODO MESMO QUANDO OPTAR POR MÉTODOS DE PAGAMENTO MENSAL.
TODOS OS CRITÉRIOS ACIMA SÃO VÁLIDOS TANTO PARA INSCRIÇÕES QUANTO RENOVAÇÕES DE ACESSO.
5. CONTEÚDO
TODO CONTEÚDO NO SITE LET’S BOT É DE PROPRIEDADE DA EMPRESA LETSBOT. OS DIREITOS AUTORAIS DEVEM SER RESPEITADOS. AO ADQUIRIR UM CURSO, O USUÁRIO NÃO PODERÁ REVENDER OU DISTRIBUIR O CONTEÚDO GRATUITAMENTE, SENDO CARACTERIZADOS COMO PIRATARIA E CRIME. O CONTEÚDO DA LETSBOT PODE SER ADQUIRIDO SOMENTE NO SITE LETSBOT, SALVO OUTRA HIPÓTESE SOB AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA EMPRESA.
6. OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS
COMO ALGUÉM QUE BUSCA CONTEÚDO EDUCACIONAL, O USUÁRIO CONCORDA QUE:
– LERÁ E RESPEITARÁ AS INFORMAÇÕES DE PREÇOS (VER SEÇÃO “SERVIÇO”) ANTES DE USAR O SITE;
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– NÃO MANIPULARÁ OU INTERFERIRÁ NO SITE;
– NÃO SOLICITARÁ INFORMAÇÕES PESSOAIS DE QUALQUER TUTOR OU ESCOLA, E CONCORDARÁ QUE, SE ALGUM TUTOR OU ESCOLA DIVULGAR TAIS INFORMAÇÕES PARA VOCÊ, E LHE SUGERIR UMA CONVERSA PESSOAL OU OFFLINE OU SE LHE FOR SOLICITADO QUALQUER INFORMAÇÃO PESSOAL, CONCORDA QUE INFORMARÁ AO SITE DE IMEDIATO, POR ESCRITO OU TELEFONE
– NÃO SOLICITARÁ INFORMAÇÕES PESSOAIS DE QUALQUER ALUNO, TENTANDO SE AUTOPROMOVER, REALIZAR VENDA DE PRODUTOS OU SERVIÇOS PRÓPRIOS.
7. licença de uso
O ACESSO AO CONTEÚDO É INDIVIDUAL E INTRANSFERIVEL. A PERMISSÃO É CONCEDIDA PARA VISUALIZAR OS CONTEÚDOS DENTRO DA PLATAFORMA DA LET’S BOT E PARA BAIXAR APENAS OS MATERIAIS COMPLEMENTARES QUE ESTIVEREM DISPONÍVEIS PARA DOWNLOAD. ESTA É A CONCESSÃO DE UMA LICENÇA, NÃO UMA TRANSFERÊNCIA DE TÍTULO, E SOB ESTA LICENÇA VOCÊ NÃO PODE:
- MODIFICAR OU COPIAR OS MATERIAIS;
- USAR OS MATERIAIS PARA QUALQUER FINALIDADE COMERCIAL OU PARA QUALQUER EXIBIÇÃO PÚBLICA (COMERCIAL OU NÃO COMERCIAL);
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- REMOVER QUAISQUER DIREITOS AUTORAIS OU OUTRAS NOTAÇÕES PROPRIETÁRIAS DOS MATERIAIS; OU
- TRANSFERIR OS MATERIAIS PARA OUTRA PESSOA OU ‘ESPELHAR’ OS MATERIAIS EM QUALQUER OUTRO SERVIDOR.
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8. REGISTRO E PROTEÇÃO DE IDENTIDADE
PARA UTILIZAR OS SERVIÇOS, O USUÁRIO PRECISARÁ SE CADASTRAR NO SITE E OBTER UMA CONTA DE USUÁRIO E SENHA. QUANDO O USUÁRIO SE REGISTRA, A INFORMAÇÃO QUE NOS FORNECE DURANTE ESTE PROCESSO IRÁ AJUDAR A LETSBOT NA OFERTA DE CONTEÚDO, SERVIÇO AO CLIENTE E GERENCIAMENTO DE REDE. O USUÁRIO É O ÚNICO RESPONSÁVEL POR MANTER A CONFIDENCIALIDADE DA SUA CONTA NOME E SENHA E PARA TODAS AS ATIVIDADES E RESPONSABILIDADES ASSOCIADAS COM OU QUE OCORRAM EM SUA CONTA. O USUÁRIO DEVE NOTIFICAR A LETSBOT IMEDIATAMENTE SOBRE QUALQUER USO NÃO AUTORIZADO DE SUA CONTA E QUALQUER OUTRA VIOLAÇÃO DE SEGURANÇA, E ASSEGURAR-SE QUE SAIA DE SUA CONTA AO FINAL DE CADA SESSÃO. A LETSBOT NÃO PODE E NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER PERDA OU DANO RESULTANTE DE SUA FALHA EM CUMPRIR COM ESTA OBRIGAÇÃO OU COMO RESULTADO DA UTILIZAÇÃO DE SUA CONTA, COM OU SEM O SEU CONHECIMENTO. O USUÁRIO PODE SER RESPONSABILIZADO PELA LETSBOT OU OUTRA PARTE, POR PERDAS SOFRIDAS CASO OUTRA PESSOA UTILIZE SUA CONTA.O USUÁRIO NÃO PODE TRANSFERIR SUA CONTA E NÃO PODE USAR A CONTA DE QUALQUER OUTRA PESSOA.
9. VERACIDADE DE INFORMAÇÕES
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12. USO PERMITIDO DO CONTEÚDO DA EMPRESA
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13. VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS
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– UMA ASSINATURA ELETRÔNICA OU FÍSICA DA PESSOA AUTORIZADA A AGIR EM NOME DO PROPRIETÁRIO DOS DIREITOS AUTORAIS OU OUTRO INTERESSE DE PROPRIEDADE INTELECTUAL;
– UMA DESCRIÇÃO DOS TRABALHOS PROTEGIDOS POR DIREITOS AUTORAIS OU OUTRA PROPRIEDADE INTELECTUAL QUE O USUÁRIO RECLAMA TER SIDO INFRINGIDA;
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– UMA DECLARAÇÃO SUA, FEITA SOB PENA DE PERJÚRIO, QUE AS INFORMAÇÕES ACIMA EM SEU ANÚNCIO PARA LETSBOT É PRECISO E QUE O USUÁRIO É O DONO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL OU DIREITOS AUTORAIS OU AUTORIZADO A AGIR EM NOME DO AUTOR OU PROPRIETÁRIO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL.
INFORME PELO EMAIL: BRUNOFAZOLI@LETSBOT.COM.BR
14. INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS
O USUÁRIO CONCORDA EM PROTEGER OS CONTEÚDOS DA EMPRESA E DOS SERVIÇOS (“INFORMAÇÃO PRIVILEGIADA”) E PARA PREVENIR O USO INDEVIDO, NEGLIGENTE OU ACIDENTAL A DIVULGAÇÃO DE TAL INFORMAÇÃO CONFIDENCIAL. O USUÁRIO NÃO VAI, SEM O CONSENTIMENTO PRÉVIO DA LETSBOT E POR ESCRITO, DIRETAMENTE OU INDIRETAMENTE, UTILIZAR OU DIVULGAR A INFORMAÇÃO PRIVILEGIADA A QUALQUER PESSOA OU ENTIDADE COMERCIAL. O USUÁRIO CONCORDA EM NOTIFICAR, POR ESCRITO, A LETSBOT DE QUALQUER USO OU DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES PRIVADAS EM VIOLAÇÃO DESTES TERMOS. O USUÁRIO RECONHECE QUE A UTILIZAÇÃO OU DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PROTEGIDAS DE QUALQUER MANEIRA INCONSISTENTE COM ESTES TERMOS IRÁ NOS CAUSAR DANOS IRREPARÁVEIS E QUE TEREMOS O DIREITO DE (I) REDUÇÃO EQUITATIVA E CAUTELAR PARA IMPEDIR O USO PROIBIDO OU DIVULGAÇÃO DESSAS INFORMAÇÕES, E (II) RECUPERAR O MONTANTE DE TODOS OS DANOS (INCLUINDO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DESPESAS) EM RELAÇÃO AO USO PROIBIDO OU DIVULGAÇÃO DESSAS INFORMAÇÕES.
15. LINKS
O SITE OU OS SERVIÇOS PODEM FORNECER LINKS PARA OUTROS SITES DE TERCEIROS. ISSO PODE INCLUIR O ENVIO DE LINKS TAIS COMO RECURSOS DE ESTUDO OU PÁGINAS DE EDUCAÇÃO ON-LINE, NOTÍCIAS OU FERRAMENTAS. COMO A LETSBOT NÃO TEM CONTROLE SOBRE SITES DE TERCEIROS, O USUÁRIO RECONHECE E CONCORDA QUE A LETSBOT NÃO É RESPONSÁVEL PELA DISPONIBILIDADE DE SITES DE TERCEIROS, E NÃO ENDOSSA E NÃO É RESPONSÁVEL POR QUALQUER CONTEÚDO, PUBLICIDADE, PRODUTOS, SERVIÇOS OU OUTROS MATERIAIS DISPONÍVEIS NESTES SITES. O USUÁRIO RECONHECE E CONCORDA QUE NÃO SERÁ RESPONSÁVEL, DIRETA OU INDIRETAMENTE, POR QUAISQUER DANOS OU PERDAS CAUSADOS pela CONEXÃO COM O USO OU DEPENDÊNCIA DE QUALQUER CONTEÚDO, PUBLICIDADE, PRODUTOS, SERVIÇOS OU OUTRAS MATÉRIAS DISPONÍVEIS NESTES SITES DE TERCEIROS OU POR QUALQUER ERRO, DIFAMAÇÃO, CALÚNIA, OMISSÃO, FALSIDADE, OBSCENIDADE, PORNOGRAFIA, PALAVRÕES OU QUE ELES POSSAM CONTER.
16. MARCAS
AS MARCAS REGISTRADAS, MARCAS DE SERVIÇO USADAS E APRESENTADAS NO SITE OU EM QUALQUER CONTEÚDO DA EMPRESA SÃO MARCAS REGISTRADAS OU NÃO, DA LETSBOT E OUTROS, E SÃO PROTEGIDOS, SEM LIMITAÇÃO, DE ACORDO COM AS LEIS BRASILEIRAS E DE MARCA ESTRANGEIRA. NADA NO SITE, NOS SERVIÇOS DEVEM SER INTERPRETADOS COMO CONCESSÃO, POR IMPLICAÇÃO, PRECLUSÃO OU DE OUTRA FORMA, QUALQUER LICENÇA OU DIREITO DE USAR QUALQUER MARCA APRESENTADA NESTE SITE OU EM CONEXÃO COM OS SERVIÇOS DE CONTEÚDO DA EMPRESA OU SOFTWARE, SEM A ESCRITA PERMISSÃO DO PROPRIETÁRIO DA MARCA REGISTRADA. A LETSBOT FAZ VALER OS SEUS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL EM TODA A EXTENSÃO DA LEI. O USUÁRIO NÃO PODERÁ USAR AS MARCAS, SEJAM DA LETSBOT OU DE OUTROS, DE QUALQUER MANEIRA SEM A PERMISSÃO PRÉVIA POR ESCRITO DO PROPRIETÁRIO DA MARCA REGISTRADA. A LETSBOT PROÍBE O USO DO LOGOTIPO COMO UM “LINK” PARA QUALQUER OUTRO SITE DA INTERNET, SALVO SE APROVADO COM ANTECEDÊNCIA POR ESCRITO.
17. ISENÇÃO DE GARANTIA
O CONTEÚDO DA EMPRESA, DO SITE, DOS SERVIÇOS E DE CADA PARTE DELES SÃO FORNECIDOS SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA. AO LIMITE MÁXIMO DO POSSÍVEL DIREITO APLICÁVEL, REJEITAM TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, COM RELAÇÃO AO SITE, O CONTEÚDO DA EMPRESA, DOS SERVIÇOS E CADA PARTE DELES, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO ÀS GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO PARA UM DETERMINADO FIM, NÃO-VIOLAÇÃO OU OUTRA VIOLAÇÃO DE DIREITOS. A LETSBOT NÃO GARANTE NEM FAZ DECLARAÇÕES SOBRE O USO, EXATIDÃO, VIGÊNCIA, OU DE CONFIANÇA OU DOS RESULTADOS DO USO, OU QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO DO CONTEÚDO DA EMPRESA, DO SITE, DOS SERVIÇOS DE CADA PARTE DELES OU SITES DE TERCEIROS.
18. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
EM NENHUMA HIPÓTESE A LETSBOT OU TERCEIROS SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, ESPECIAIS, PERDA DE DADOS OU LUCROS, DECORRENTES OU RELATIVOS AO USO OU A INCAPACIDADE DE USO DO CONTEÚDO DA EMPRESA, DO SITE, DOS SERVIÇOS, MESMO QUE O REPRESENTANTE AUTORIZADO TENHA SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. SE A SUA UTILIZAÇÃO DOS CONTEÚDOS RESULTAR NA NECESSIDADE DE REPARAÇÃO, MANUTENÇÃO, CORREÇÃO DE EQUIPAMENTOS OU DADOS DE TERCEIROS, O USUÁRIO ASSUME QUALQUER CUSTO RELACIONADO. NEM A LETSBOT, NEM TERCEIROS GARANTEM A EXATIDÃO DA INFORMAÇÃO, TEXTOS, GRÁFICOS, LINKS OU OUTROS ITENS CONSTANTES DO CONTEÚDO. O USUÁRIO CONCORDA EM NÃO RESPONSABILIZAR A LETSBOT (OU OS SEUS AGENTES, EMPREGADOS, TUTORES OU ESCOLAS) POR QUALQUER INSTRUÇÃO, CONSULTORIA, OU SERVIÇOS PRESTADOS QUE SE ORIGINARAM ATRAVÉS DO CONTEÚDO DISPONIBILIZADO. NÃO SERÁ A LETSBOT RESPONSÁVEL POR CONFLITOS, RECLAMAÇÕES, PERDAS, LESÕES OU DANOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DO USO OU APLICAÇÃO DO CONTEÚDO.
19. INDENIZAÇÃO
O USUÁRIO CONCORDA EM INDENIZAR, DEFENDER E ISENTAR A LETSBOT, E NOSSAS AFILIADAS, ADMINISTRADORES, DIRETORES, AGENTES, PARCEIROS, COLABORADORES, LICENCIADOS, REPRESENTANTES, FORNECEDORES E TERCEIROS, DE TODAS AS PERDAS, DESPESAS, DANOS, CUSTOS, REIVINDICAÇÕES E DEMANDAS, INCLUINDO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, RESULTANTE DE QUALQUER CONTEÚDO SUBMETIDO QUE O USUÁRIO ENVIAR, POSTAR OU TRANSMITIR ATRAVÉS DO USO DOS SERVIÇOS E CONTEÚDOS DA ESCOLA. A LETSBOT SE RESERVA NO DIREITO DE ASSUMIR A DEFESA E O CONTROLE EXCLUSIVOS DE QUALQUER ASSUNTO SUJEITO A INDENIZAÇÃO PELO USUÁRIO E EM TAL CASO, O USUÁRIO CONCORDA EM COOPERAR PLENAMENTE COM ESSA DEFESA E REIVINDICAR QUAISQUER DEFESAS DISPONÍVEIS.
20. MODIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS
A LETSBOT PODERÁ ADICIONAR, ALTERAR OU ELIMINAR CARACTERÍSTICAS, NOMENCLATURAS, PREÇOS E OUTROS ASPECTOS DOS SERVIÇOS E FAZER OUTRAS ALTERAÇÕES A QUALQUER MOMENTO E ESTES TERMOS CONTINUARÃO A APLICAR-SE AOS SERVIÇOS MODIFICADOS. A LETSBOT SE RESERVA NO DIREITO DE A QUALQUER MOMENTO E DE TEMPOS EM TEMPOS, MODIFICAR OU DESCONTINUAR, TEMPORARIAMENTE OU PERMANENTEMENTE, O SITE OU OS SERVIÇOS (OU QUALQUER PARTE DELA) COM OU SEM AVISO PRÉVIO. O USUÁRIO CONCORDA QUE A LETSBOT NÃO SERÁ RESPONSABILIZADA POR ESTE OU QUALQUER TERCEIRA PARTE POR QUALQUER MODIFICAÇÃO, SUSPENSÃO OU DESCONTINUAÇÃO DO SITE OU DOS SERVIÇOS.
21. MUDANÇAS NOS TERMOS DE SERVIÇO
A LETSBOT SE RESERVA NO DIREITO, QUANDO NECESSÁRIO, COM OU SEM AVISO PRÉVIO, DE ALTERAR ESTES TERMOS A NOSSO CRITÉRIO EXCLUSIVO E ABSOLUTO. A VERSÃO MAIS RECENTE DESTES TERMOS PODE SER REVISTA, CLICANDO EM “TERMOS DE USO”, LOCALIZADO NAS PÁGINAS DO SITE. A VERSÃO MAIS ATUAL DOS TERMOS SUBSTITUIRÁ TODAS AS VERSÕES ANTERIORES. O USO DO SITE OU DO USO CONTINUADO DOS SERVIÇOS APÓS AS ALTERAÇÕES SIGNIFICA QUE O USUÁRIO CONCORDA EM FICAR VINCULADO A TAIS ALTERAÇÕES.
22. PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS
A LETSBOT PODE ENCERRAR A SUA UTILIZAÇÃO DO SITE OU DOS SERVIÇOS IMEDIATAMENTE SEM AVISO POR QUALQUER VIOLAÇÃO DESSES TERMOS OU DE QUAISQUER DE NOSSAS POLÍTICAS APLICÁVEIS. EM CASO DE RESCISÃO OU VENCIMENTO SEM RENOVAÇÃO, AS SEGUINTES SEÇÕES DESTES TERMOS PERMANECEM: TODAS AS DISPOSIÇÕES SOBRE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, INDENIZAÇÃO, A EXCLUSÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE, AS DISPOSIÇÕES DA PRESENTE SECÇÃO QUE, PELA SUA NATUREZA SÃO APLICÁVEIS APÓS A RESCISÃO. O USUÁRIO CONCORDA QUE APÓS O TÉRMINO, OS DADOS CONTÍDOS NA PLATAFORMA DE CURSOS RELACIONADOS A ELE PODEM SER APAGADOS E ISSO PODE BARRAR O SEU ACESSO AO SITE E UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS.O ENCERRAMENTO DOS ACESSOS E SERVIÇOS PODEM TAMBÉM ACONTECER CASO SEJA VIOLADO O CÓDIGO DE CONDUTA DA COMUNIDADE LET’S BOT PRESENTE NESTE ENDEREÇO: https://community.letsbot.com.br/c/comece-aqui/a-comunidade-let-s-bot-foi-criada-7c434e7b-ee18-4f81-b761-02a5fe83a426
23. DIVISIBILIDADE
SE QUALQUER DISPOSIÇÃO DESTES TERMOS FOR CONSIDERADA ILEGAL OU INAPLICÁVEL, ESTES TERMOS SERÃO CONSIDERADOS REDUZIDOS NA MEDIDA DO NECESSÁRIO PARA FAZER O PONTO DE VISTA JURÍDICO E EXECUTIVO E CONTINUARÁ A SER MODIFICADO.
24. DO FORO
É ELEITO O FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO COMO COMPETENTE PARA DIRIGIR QUAISQUER CONTROVÉRSIAS ORIUNDAS DO PRESENTE TERMO, COM RENÚNCIA EXPRESSA A QUALQUER OUTRO.
25. NOTIFICAÇÃO
QUALQUER NOTIFICAÇÃO OU OUTRA COMUNICAÇÃO A SER NOS TERMOS DO PRESENTE SERÁ DADA POR ESCRITO, POR FAX OU RECIBO DE ENTREGA DE CERTIFICADOS, OU CORREIO ELETRÔNICO.